VEREADORES APROVAM POR 34 VOTOS A 12 A COBRANÇA DE TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RIO DE JANEIRO - CLARISSA GAROTINHO, VOTA CONTRA.

A chamada Contribuição para a Iluminação Pública foi aprovada  pela Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro e o Prefeito Eduardo Paes confirma que vai sancioná-la.

O imposto começa a ser cobrado a partir de 2010, dentro da conta de luz e o  valor será cobrado de acordo com o consumo de energia de cada um. O imposto varia de R$ 2,00 a R$ 90,00 e o consumidor com menos de 80 quilowattes por mês está isento.

O Ministério Público enumera alguns motivos pelas quais a cobrança seria abusiva:

1) A fatia da iluminaçao pública que caberá a cada cidadão pagar será baseada em seu consumo particular( assim quem gasta mais luz em sua residência, como os idosos, por exemplo, que passam mais tempo em casa, pagarão um valor maior);
2) A realização da cobrança da taxa, que é pública, virá embutida na conta de luz, feita por uma empresa privada (Light);
3) A taxa pública não poderá ser paga separadamente do recido da luz, o que na prática significa que se o consumidor não pagá-la, terá a luz de casa cortada;
4) O MP ressalta a já altíssima carga tributária brasileira. Enquanto as contra-partidas oferecidas pelo estado à população estão bem aquém de suas necessidades.

E O PREFEITO QUANDO FOI CANDIDATO DISSE: " OS CARIOCAS  PAGAM TAXA DEMAIS". AGORA, DEPOIS DE ELEITO, DISSE QUE VAI SANCIONAR A LEI QUE CRIA A TAXA DE ILUMINAÇÃO.
SÃO TODOS IGUAIS.
SAMICO