LUTA CONTRA POBREZA E SUAS CAUSAS NO BRASIL E AMÉRICA LATINA!

Trecho do artigo de Pierre Salama -professor emérito das Universidades Cnrs-Cepn, Centro de Economia de Paris- à revista Fórum DRS. Nov/Dez 2010.

1. A redução da pobreza depende relativamente pouco das políticas de assistência. Três fatores podem aumentar ou diminuir a dimensão da pobreza, sua profundidade e as desigualdades entre os pobres: o nível das desigualdades econômicas, a taxa de crescimento do PIB, o aumento ou a redução das desigualdades econômicas. Esses três fatores caracterizam o que chamamos de o triângulo da pobreza, segunda a expressão de Bourguignon. As desigualdades de rendas produzidas pelo mercado podem ser reduzidas pelas políticas sócio fiscais. É o que observamos na Europa, e não é o que observamos na América Latina, apesar das novas políticas de transferência monetárias condicionadas, realizadas no começo dos anos 2000.

2. As causas fatoriais: o triângulo da pobreza. O "triângulo da pobreza" lembra o "triângulo das Bermudas" na América Latina, zona conhecida pelas suas fortes turbulências meteorológicas. São as políticas de transferências de rendas (presença na escola, vacinação) que foram executadas nos anos 2000: Bolsa Família no Brasil, AUH na Argentina, Opportunidades no México, etc.

3. O “triângulo das Bermudas” na América Latina. Analisemos os efeitos destes três fatores. Para uma taxa de crescimento dado e uma estabilidade da divisão das rendas, quanto mais o nível das desigualdades é elevado, mais fica difícil de reduzir a pobreza. Na realidade, quanto mais as desigualdades são elevadas, maior é a distância entre a renda média dos pobres e a linha da pobreza, portanto, mais longo fica o caminho para atingir e ultrapassar esta linha e diminuir então a taxa de pobreza. Por outro lado, quanto mais a taxa de crescimento é elevada e regular, se todos os outros aspectos estiverem iguais (nível de desigualdades estável), mais a dimensão e a profundidade da pobreza diminuem.

4. Na prática, a distância até a linha de pobreza é alcançada mais rapidamente uma vez que o crescimento aumenta, com a condição de que essa taxa de crescimento, a renda média dos pobres e a linha da pobreza tende a diminuir, e vice-versa. Essa diminuição das desigualdades pode ser ao mesmo tempo um produto de um aumento do salário mínimo mais elevado que a taxa de crescimento, um produto de uma diminuição dos empregos informais, de uma política de transferências de rendas, e finalmente da natureza do regime de crescimento.

5. O aumento da taxa de crescimento, a redução da sua volatilidade de 2002 a 2008, a diminuição modesta das desigualdades, explicam a queda recente da pobreza constatada nas principais economias latino-americanas. A regularidade do crescimento é uma condição importante. Uma taxa de crescimento média regular do PIB pode ter uma eficácia mais elevada sobre a redução da pobreza do que uma taxa de crescimento média do PIB mais elevada.

6. De fato, a volatilidade do crescimento tem efeitos distributivos. Por exemplo, em caso de crise, as desigualdades aumentam em geral, e esse aumento é negativo sobre a pobreza. Observamos também um atraso entre o ciclo do PIB e o ciclo das rendas dos trabalhadores e das camadas modestas da população, e esse atraso retarda as recuperações do nível de vida dessas camadas.
Samico.